Pais fiquem atentos - Abusadores usam a internet para agir

Levantamento do governo federal aponta que uma em cada cinco crianças que usa a internet já foi assediada

O abuso sexual de crianças e adolescentes encontrou, no mundo virtual, território fértil para a ação de criminosos. Estudo do governo federal mostra que, de cada cinco meninos e meninas que têm acesso a computador, uma dessas crianças já recebeu proposta do gênero. Dados da Safernet Brasil, organização não governamental especializada em combate aos crimes virtuais, revelam que a entidade recebeu 2.529 denúncias de delitos e violações aos direitos humanos na rede somente no mês passado. A pornografia infantil lidera com 1.127 notificações. Neste momento, uma das prioridades da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) do DF é identificar e colocar atrás das grades o dono de um blog com imagens de pelo menos 20 meninas brasilienses. Ao tomar conhecimento que vinha sendo investigado, ele retirou a página do ar, mas, antes, escreveu uma mensagem desafiadora às autoridades. Afirmou que ficaria impune porque a polícia não teria como provar os seus crimes. Agora, a DPCA conta com a ajuda da Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (Dicat) da Polícia Civil para identificar e prender o dono do blog.

O que diz a lei – Até agosto de 2009, o Código Penal previa o crime de estupro no artigo 213 e o atentado violento ao pudor no 214, além de pena de seis a 10 anos de reclusão para cada um deles. Houve uma mudança na lei e as duas condutas passaram para um único artigo e com a mesma pena. Diz o texto que “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

[Correio Braziliense (DF), Renato Alves – 26/03/2012]

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RJ: Internação compulsória de usuários de crack gera debate
Prefeitura do Rio de Janeiro estima em 150 o total de adolescentes dependentes. Entidades de diretos humanos criticam a medida compulsória, mas prefeitura diz que é a única forma de combater o problema
Em um ano, a Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) já realizou 3.579 acolhimentos de dependentes de crack. Desses, 544 foram de crianças e adolescentes, que, desde maio, são mantidos nos abrigos mesmo contra sua vontade. Segundo o secretário municipal de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, há, no máximo, 150 adolescentes dependentes de crack nas ruas e em atendimento. Desde que a prefeitura implementou o acolhimento compulsório, há dez meses, os adolescentes só podem deixar o abrigo com aval da Vara da Infância e da Juventude. A medida gerou controvérsia. Para algumas entidades de direitos humanos, trata-se de uma agressão ao direito de ir e vir. Além disso, a Ordem de Advogados do Brasil (OAB) critica a estrutura para atender a essas pessoas. Para Bethlem, é a única forma de combater o problema sem "enxugar gelo".
Fonte: [O Globo (RJ), Lauro Neto – 18/03/2012]

Distrito Federal: O perfil das meninas envolvidas com o tráfico de drogas

Garotas representam 5% dos jovens encontrados nessa situação, e a maioria entra em conflito com a lei devido a envolvimento emocional.

Levantamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nos últimos três anos mostra que o envolvimento de adolescentes envolvidos com o tráfico de drogas continua crescendo. Há dois anos, 317 jovens foram identificados vendendo entorpecentes. No ano passado, o número saltou para 795. A proporção de meninas nesse universo é de cerca de 5%, segundo o promotor Renato Barão Varalda, da Promotoria de Justiça da Defesa da Infância e da Juventude. Normalmente, as meninas servem de “avião” (responsável pelo repasse de pequenas quantidades de droga) em troca de receberem uma porção da própria substância. "A maioria das meninas que pratica o ato infracional relacionado com drogas está envolvida emocionalmente. Se está usando, é porque o namorado consome. Se está traficando, é por influência do companheiro", diz Varalda.

Ação no Ceará – O crack é um assunto que precisa ser debatido em sala de aula, apontam especialistas. "Não há por que evitar o tema. E é importante o próprio professor falar, estimular o diálogo. Jamais chamar um doutor para dar uma palestra. É bom que seja alguém em quem os meninos confiem", diz Carlos Salgado, psiquiatra e consultor da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead). Em Fortaleza (CE), os professores da rede municipal estão sendo capacitados. "É um momento de sensibilização para o tema", informa a psicóloga Lúcia Bertini, responsável, na prefeitura, pelas ações integradas de prevenção e atenção aos usuários de drogas.
[Correio Braziliense (DF), Lilian Tahan e Almiro Marcos; O Povo (CE) – 06/03/2012]

Crack compromete a saúde dos bebês

Alto índice de gravidez entre usuárias de crack preocupa autoridades de saúde; conseqüências para os bebês são inevitáveis.
Entre as mulheres, os danos causados pela dependência de crack afetam seriamente uma segunda vida: a do feto. Pesquisas indicam o alto índice de gravidez não planejada entre as dependentes da droga. A situação é de tal gravidade que autoridades de saúde discutem a oferta de contraceptivos, nos casos mais urgentes, a fim de impedir a gestação por até dois anos. São histórias como a de Laura (nome fictício), 30 anos, que está em tratamento numa comunidade terapêutica de Ceilândia (DF). Depois de perder a guarda do primeiro filho, a mãe recebe assistência para tratar a dependência e para resgatar o vínculo com filho, nascido prematuro. A criança nasceu abaixo do peso, sofre crises de refluxo e foi contaminada por sífilis ainda no útero. A enfermidade compromete o sistema nervoso central e o coração.
[Correio Braziliense (DF), Lilian Tahan e Almiro Marcos – 05/03/2012]