Roda de diálogo com Elizeu Espíndola

Bullying vira crime

Adultos que praticarem bullying contra crianças e adolescentes poderão ser presos

Conhecido como bullying, o ato de assédio moral e violência física ou psicológica praticado intencionalmente contra uma criança passará a ser crime. A comissão que elabora o anteprojeto de revisão do Código Penal estabeleceu pena de um a quatro anos de prisão para os condenados que tiverem 18 anos, ou mais. Os integrantes debateram a eficácia da criminalização, uma vez que o bullying costuma ser praticado por adolescentes. No entanto, o relator da comissão, Luiz Carlos Santos, ponderou que há casos da prática do crime por adultos. De acordo com o texto, a intimidação vexatória se caracteriza pela produção de sofrimento físico ou psicológico a partir do ato de "intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar, valendo-se o autor de pretensa situação de superioridade".

[A notícia foi publicada nos principais jornais do País – 29/05/2012]

Fonte: andionline.org.br

Pesquisa mostra que consumo de drogas custa caro para adolescentes

Custo semanal com o uso de drogas pode chegar a R$ 740 por semana

Pesquisa do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, realizada com base nos prontuários de 61 adolescentes atendidos no local durante o segundo semestre de 2010, mostrou que sustentar o consumo de drogas sai caro para os jovens. Entre os que consumiam crack, o valor era de R$ 740 por semana. Com cocaína, os gastos eram de R$ 550 e, com maconha, R$ 140. Dos entrevistados, 48% alegaram a prática de roubo e 36% de assalto a mão armada para custear o uso da droga. Dentre os usuários de crack, a prática de roubo e assalto foi de 63% e 45%, respectivamente. Segundo a diretora do Nepad, Ivone Ponczek, dos atendimentos feitos, a classe baixa é predominante entre os usuários de crack.

[O Globo (RJ) – 22/05/2012]

Impulsividade na adolescência facilita o acesso às drogas Pesquisa descobriu que o desejo por substâncias alucinógenas pode ter conexão com redes cerebrais específicas. A adolescência é conhecida como uma fase de comportamentos imprevisíveis que pode levar gente de pouca idade a experimentar drogas ilícitas. As escolhas de momento, no entanto, podem ter efeitos duradouros. Estudo feito pela Universidade de Vermont, nos Estados Unidos, publicado na revista Nature Neuroscience, descobriu que o desejo por substâncias que alteram a percepção da realidade pode estar ligado a redes cerebrais específicas. Os cientistas afirmam ainda que, ao contrário do que se acreditava, os sintomas de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) não estão relacionados ao uso de entorpecentes no começo da adolescência. Foram estudadas 1.896 pessoas de 14 anos. [Correio Braziliense (DF), Gláucia Chaves – 19/05/2012]

PE: Legislativo aprova lei contra a venda de bebidas a crianças e adolescentes

A medida estabelece regras suplementares ao ECA

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou ontem (9) um projeto de lei que estabelece multas, interdição e até a cassação do registro comercial dos estabelecimentos que vendam bebida alcoólica a pessoas com menos de 18 anos. Os deputados decidiram endurecer a aplicação da legislação federal em vigor, estabelecendo regras suplementares ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que proíbem venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica a crianças e adolescentes.A proibição abrange bares, restaurantes, casas de shows e eventos, ambientes públicos, supermercados, lojas de conveniência, padarias e similares, e domicílios. Pelo projeto, cabe aos estabelecimentos exigir documento oficial de identidade para comprovar a maioridade do interessado em consumir bebida alcoólica.

[Jornal do Commercio (PE), Ayrton Maciel – 10/05/2012]

Nos EUA, bebês já nascem com abstinência de drogas 
Número de recém-nascidos com sintomas da síndrome triplicou entre 2000 e 2009.
Pesquisa publicada no Journal of the American Medical Association afirma que o número de bebês nos Estados Unidos com sinais de abstinência de opiáceos triplicou entre 2000 e 2009, devido ao aumento do consumo de narcóticos ilegais — como a heroína— e legais, como analgésicos com opiáceos. Nesse período, o número de recém-nascidos com sintomas de abstinência cresceu de um para três a cada mil bebês. Em 2009, mais de 13 mil crianças foram afetadas. Os bebês apresentam problemas como espasmos durante o sono, diarreia e problemas respiratórios. Pesquisadores apontam que a dependência pode causar atraso no desenvolvimento durante a infância.
[Folha de S. Paulo (SP) – 02/05/2012]